Golpe Militar Anunciado!!!!

O Governo do Estado de São Paulo provavelmente será reconhecido na história como a pior administração da segurança pública, pois adota há décadas paliativos previstos em programas de governo com muita influência política do politicamente correto, são inúmeras associações, organizações, politiqueiros, tecnocratas e como diria nosso herói nacional, Capitão Nascimento, muitos “fanfarrões” transvestidos de secretários, comandantes ou dos famosos gestores, com suas famosas condutas “ilibadas”.

Preliminarmente, precisamos fazer um pequeno resumo político dos governadores eleitos em São Paulo nas últimas décadas, não podemos esquecer de forma alguma que o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB teve seus fundadores oriundos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, que em 1982 elegeu André Franco Montoro como Governador do Estado de São Paulo, nome ilustre e imortal no Partido Tucano, tendo como Vice Orestes Quércia, que foi eleito em 1986 ao mesmo cargo, fazendo seu sucessor em 1990, Luiz Antônio Fleury Filho, que foi Secretário de Segurança Pública na sua gestão, findando o ciclo do PMDB do Governo Paulista.

Em 1994, com a eleição de Mario Covas e conseqüentemente sua reeleição em 1998, bem como, nas eleições de 2002 de Geraldo Alckmim, em 2006 de José Serra, em 2010 “NOVAMENTE” Geraldo Alckmim, assistimos o crescimento e a organização do crime não só na capital, mas sua proliferação no interior, permitindo que se surgisse o governo paralelo e da facção criminosa que aterroriza não só o cidadão, mas o próprio governo, que ficou acovardado em 2006 deixando o estado, ambos com letra minúscula devido sua grandeza ser transformada na pequenez irresponsável de politiqueiros, que ficam inertes a tanta barbárie, em que o transporte público, comércio, bancos são alvos de ataques que lembram guerrilhas, em que policiais são mortos covardemente, em que os presídios são tomados pelos presidiários, mas ao invés de assumir sua responsabilidade afloram sua capacidade política e pedem “pinico” ao crime para que a ordem seja restabelecida, mas os culpados são as organizações policias, que há anos não possuem programa de valorização profissional ou investimentos em tecnologia, deixando engavetadas questões fundamentais como desmilitarização, unificação e municipalização.  

No final de 2009, surgiu de forma inovadora a formula mágica para os problemas de segurança do universo, nem Darth Vader, famoso personagem de George Lucas retratado na saga Star Wars, foi tão sagaz em sua dominação imperial, em que ante o crescimento das forças revolucionárias ou rebeldes, através das Guardas Municipais, em que PREFEITOS corajosos deram um basta na submissão ao estado e resolveram proteger seus cidadãos, foram compelidos pelo lado Serrista da Força, com a proposta de economicidade trouxeram a atividade delegada, em que sua força imperial, o efetivo das Policias Civil e Militar poderiam trabalhar em sua folga remunerados pela Prefeitura, para combater o inimigo público número 1 da Paulicéia, o vendedor ambulante irregular, iniciando assim a militarização do município.

Em 2010, na Prefeitura do Município de São Paulo os cargos de Subprefeitos foram destinados à Oficias da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, recebendo um singelo soldo de aproximadamente 20 mil reais, para adotarem medidas austeras para o fim da corrupção na administração municipal. 

Em 2011, é divulgada uma pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira - Segurança Pública”, realizada pela Confederação Nacional da Industria – CNI e IBOPE, em que as Guardas Municipais ocupam o terceiro posto em aprovação da população, ficando atrás somente do Exército e Policia Federal, mas e as policias estaduais????

Em 2012, novamente todo o Estado de São Paulo se vê refém do crime organizado, porém numa medida Alkimista, fomos surpreendidos novamente com apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 38/2012, apresentado pelo Deputado Estadual Luis Carlos Godim, em que permite que Policiais Militares da Reserva retornem a ativa para nos contemplarem com sua vasta experiência nos trazendo soluções para o caos na segurança pública que ajudaram a construir quando na ativa.

Nova formula mágica, pois a redução de custos apresentada no planejamento estratégico é maravilhosa, pois terá o policial pronto, não sendo necessário o dispêndio de recursos para a formação, pois são profissionais gabaritados, que podem duplicar o efetivo policial existente.

Falácia e mais falácias, teremos um profissional cansado que necessita de descanso por seus serviços prestados, sendo uma anomalia jurídica, pois qual seria a razão da concessão da aposentadoria especial, se este servidor ainda pode laborar? Porque não gerar novos empregos, cabeças novas, oxigenar essa corporação com pessoas jovens, detalhe a conta que paga são as Prefeituras, através de convênio. Interessante, que somente a Polícia Militar é envolvida, enquanto a Polícia Civil se quer é lembrada, porém essa última é que tem a atribuição na solução dos crimes, que são apenas 5% dos casos existentes.

Enquanto isso no país, ônibus incendiados, comércio e escolas a mercê de toques de recolher, mais de 100 profissionais de segurança pública mortos covardemente, alguns na presença de seus filhos, mas os Alquimistas brandeiam ‘está tudo sob controle”, ESTÁ?

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 2012

Dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva e reformados para o serviço ativo e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º -  A designação de policiais militares da reserva e reformados para o serviço ativo da Polícia Militar será realizada por ato do Comandante-Geral, conforme o disposto neste Projeto de Lei complementar, visando a atender ao interesse público no combate à violência e às necessidades especiais da Instituição.

§ 1º - A designação possui caráter transitório, aceitação voluntária e terá o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período.

§  2º -  Findo o período de designação, prorrogação ou não permanecendo o interesse da Administração, o militar retornará aos quadros da reserva remunerada, com direito a um novo Posto Imediato com acréscimo de pró-labore de 5 % (cinco por cento).

                             

§ 3º - Somente será designada para a atividade-fim, o policial da reserva remunerada ou reformado pertencente ao Quadro da Polícia Militar (QPM), quando do serviço ativo.

                              

§ 4º -   O militar reformado ou da reserva que pertencia ao QOE ou ao QPE, quando do serviço ativo, somente poderá ser designado para exercício de função relativa à sua especialidade.

                              

Artigo 2º - A designação dos Oficiais e praças para o serviço ativo observará a existência de cargos vagos, conforme previsto na lei complementar de fixação do efetivo da Polícia Militar, observando sempre a hierarquia de disciplina.

                             

Artigo 3º -  Para ser designado para o serviço ativo, o militar da reserva ou reformado deverá satisfazer aos seguintes requisitos:

                                      

I — ter sido transferido para a reserva ou ter sido reformado com, no mínimo, bom comportamento;

                                      

II – não estar submetido a inquérito policial, comum ou militar, ou processado, por crime doloso previsto em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena;

                                     

III – possuir capacidade técnica, física e mental para o exercício da atividade;

                                    

 IV – possuir, no máximo, o mesmo grau hierárquico ao do militar da ativa a quem ficará diretamente subordinado;

                                     

VI – não se encontrar em exercício de outro cargo ou emprego público;

                                     

VII – não ter sido transferido para a reserva remunerada, estando na condição de dispensado em definitivo das atividades físicas e policiais-militares.

                                     

§1º Para fins de comprovação do inciso II do caput, o militar da reserva remunerada deverá apresentar certidões expedidas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, e pela Justiça Federal, Estadual e Militar, das localidades em que residiu nos últimos dois anos.

                                   

§2º A capacidade técnica, prevista no inciso III do caput será comprovada pela formação do militar da reserva remunerada nos cursos da Instituição e nos cursos de especialização ou extensão realizados em instituições de ensino públicas ou privadas, bem como pelas funções e encargos por ele exercidos, quando no serviço ativo, nas atividades operacionais e administrativas da Polícia Militar.

                                    

§3º O militar da reserva remunerada, para permanecer designado no serviço ativo, deverá continuar satisfazendo os requisitos de que trata este artigo.

                              

Artigo 4º- O militar designado terá as mesmas obrigações do militar da ativa, de igual situação hierárquica, estando sujeito às mesmas cominações legais.

                              

Artigo  5º -  São direitos do militar designado, nos termos da legislação vigente:

                             

I — gratificação mensal pró-labore correspondente a 1/3 (um terço) dos proventos da inatividade, havendo incorporação desse quantitativo aos proventos após o período da designação;

                            

II — transporte, quando, exclusivamente a serviço, afastar-se da sua sede;

                            

III — diárias de viagem, quando se deslocar da sua sede, exclusivamente por motivo de serviço;

                           

IV — férias anuais e respectivo abono;

                            

V – indenização de fardamento;

                          

VI – Prêmio por Produtividade.

                              

§ 1º O período de designação, compreendido em vinte e quatro meses, é considerado período aquisitivo, para fins das férias anuais do designado.

                              

§ 2º - As férias anuais do designado para o serviço ativo não podem ser cassadas, e serão concedidas no período da reconvocação, se houver, ou serão indenizadas, no caso de dispensa ou não renovação da designação.

                             

Artigo 6º - O designado será dispensado, a qualquer tempo, quando:

                            

I — solicitar a sua dispensa;

                             

II — deixar de preencher os requisitos previstos no art. 3º desta Resolução;

                            

III — obter licença médica por um período superior a 30 (trinta) dias, contínuos ou não, no período de 01 (um) ano, salvo se decorrente de 

                            

Parágrafo único. Se o militar designado permanecer licenciado por acidente decorrente de serviço até o fim do período da designação não poderá ser reconduzido, estando nessa situação.

                                    

Artigo 7º - O designado deverá utilizar o uniforme adequado para a atividade, nos termos da norma vigente na Instituição.

                                               

Artigo 8º -  Será tornada sem efeito a designação do militar que deixar de entrar no exercício da função no prazo determinado no ato respectivo.

                                  

Artigo 9º -  O Município, mediante convênio com a Polícia Militar, poderá responsabilizar-se pelos custos decorrentes da designação de militar da reserva remunerada para o serviço ativo.

                                  

Parágrafo único. O convênio de que trata o caput deverá especificar que o planejamento, o controle e a forma de emprego dos militares da reserva remunerada, designados para o serviço ativo, é atribuição exclusiva do Comandante.

                                    

Artigo 10 - Os militares da reserva remunerada que se encontram designados para o serviço ativo na data da entrada em vigor desta Lei Complementar poderão ser mantidos na função, se atendidas as condições estabelecidas. 

                                     

Artigo 11 - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

                                        

Este Projeto de Lei Complementar tem por objetivo  permitir o retorno voluntário à ativa, dos policiais militares da reserva e dos reformados. A intenção da medida é auxiliar o quadro efetivo da Polícia Militar, proporcionando o aumento do efetivo policial, aproveitando o grande potencial e experiência que esses policiais possuem para contribuir sobremaneira no combate à crescente escalada da violência em nosso Estado.

                                           

O retorno desses profissionais será imprescindível para que prestem serviços específicos, liberando, em muitos casos, os militares da  ativa para se dedicarem ao policiamento ostensivo nas ruas. 

                                           

Além disso, esta medida terá custo ínfimo para os cofres do Estado, tendo em vista que estes policiais já estão preparados para o combate à marginalidade nas ruas, ou ainda para a realização de serviços internos, liberando os mais novos para ações externas.

                                          

O objetivo é substituir os policiais da ativa que estão designados em todos os tipos de guarda patrimonial, por policiais da reserva ou reformados, que apresentem condições médicas e ficha funcional apta para a nova função. Será uma renda a mais para o policial reformado ou na reserva.

                                         

As atividades que também poderão ser desempenhadas estão ligadas a ações de menor desgaste físico como escolta e custódia; defesa civil e segurança de perímetro de instalações de serviços públicos; guarda de organização militar estadual; segurança pessoal de autoridades; e procedimentos administrativos.

                                        

Diante do exposto, apelo aos Nobres Pares desta Casa de Leis para que envidem todos os esforços para a tramitação célere desta propositura, por se tratar de medida de relevante interesse público buscando alternativas viáveis para combater a violência no Estado de São Paulo.

Sala das Sessões, em 17-10-2012

a)  Luis Carlos Gondim - PPS

Dia de Finados da Segurança Pública

No dia 02 de novembro é celebrado o dia de finados, foi introduzido pela Igreja Católica e tornou-se uma tradição mundial, sendo uma forma de homenagear a memória dos entes queridos que partiram para um plano superior.

O Brasil vive uma onda de violência em que a população se encontra a mercê de um “ESTADO” paralelo que diariamente demonstra o enfraquecimento das Instituições Públicas, em que o "estado" demonstra uma passividade ante o caos, porém não mede esforços para propagar que tudo está sobre controle, porém o que assistimos pasmos é um total descontrole, que não atinge somente nossas famílias, mas agora aos agentes policiais que passaram serem alvos e caçados pelo crime organizado.

Estarrecedora a estatística publicada na matéria “Brasil tem um policial assassinado a cada 32 horas”, do Portal Folha de São Paulo, totalizando 229 policiais “ASSASSINADOS” no país, sendo cerca de 80% em horário de folga.

Os famosos especialistas ou técnicos em segurança pública continuam propagando suas falácias, pois atribuem essas mortes em razão do policial estar no “bico”, porém são 98 policiais mortos no Estado de São Paulo, ou seja, 43% desse total nacional, mas justamente onde há atividade delegada, em que o Policial Militar trabalha no seu dia de folga para a Prefeitura, medida que reduziu a criminalidade onde foi implementada e protegeu esses policiais da ação do crime organizado.

Na maioria dos casos divulgados constatamos que os policiais foram mortos em emboscadas, em sua maioria não tiveram a oportunidade de esboçar qualquer reação, quanto aos locais da atividade delegada, o registro de ocorrências tem aumentado, pois o dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo, contabilizam até setembro de 2012, sendo que num comparativo ao ano de 2011 esse números são bem próximos.

No 8º Distrito Policial na Região do Brás, registrou 7 casos de homicídios dolosos em 2011 e 6 em 2012, no 1º Distrito Policial ma Região Central, onde se encontra o maior aparato policial do país, registrou 11 casos de homicídio doloso em 2011 e 14 em 2012. Os números acumulados na Capital são alarmantes foram registrados 1014 homicídios dolosos em 2011 e 919 em 2012, no Estado foram registrados 4.194 casos de homicídio dolosos em 2011 e 3329 em 2012, o que permite ao Governo do Estado comemorar a redução na taxa de homicídios.

Nesse caso paira a dúvida se a atividade delegada funciona apenas fora da Capital, pois no interior ocorreu a redução dos números de homicídio dolosos, porém nem todos os municípios adotaram esse modelo de segurança, como explicar esse fenômeno.

Na matéria “Onda de violência já matou 60 na Grande São Paulo”, publicada no Portal Agora SP, registra apenas o período de uma semana, mas o que chama atenção é que 36 pessoas ficaram feridas, caso algumas dessas venham falecer, não entram na estatística, pois os dados são coletados através dos boletins de ocorrência, portanto os números da violência são bem mais alarmantes do que os divulgados. 

Nesse dia de finados, as famílias estarão prestando homenagens aos seus entes queridos, muitas delas com a dor não só pela perda, mas pela barbárie que acontece diariamente no país, que ceifa vidas inocentes ou aquelas que têm seu dever de proteger o cidadão, mas ficam vulneráveis ao crime, em razão de um Estado que não consegue estabelecer políticas públicas para a segurança, que não investiu em tecnologia, equipamentos e principalmente no material humano e fica balbuciando ser detentor exclusivo da Segurança Pública, enquanto isso a população e seus policiais morrem nas ruas.

O Retorno

O ano de 2012 parecia promissor para Blog "Os Municipais”, porém em março, devido contratempos de ordem pessoal, me afastei da Blogsfera Azul Marinho, o que ocasionou a paralisação imediata dos trabalhos, mesmo durante este intervalo, surpreendentemente o Blog caminhou com as próprias pernas, com certeza devido o brilhante trabalho nos artigos produzidos por nossos autores e principalmente por nossos seguidores e leitores, que nos prestigiaram demonstrando um carinho e fidelidade ímpar, permitindo que tivéssemos nesse período mais de 30 mil acessos, superando a marca de mais de 100 mil acessos ao longo de sua existência.

Depois de uma longa negociação de convencimento com Carlos Eduardo Ribeiro da Costa, este assume o Comando como novo Editor de "Os Municipais", que retorna as suas atividades nesta sexta-feira, escolhida por anteceder as eleições municipais do próximo domingo, quando teremos uma cobertura especial em tempo real do resultado para prefeito e do desempenho dos candidatos a Vereador oriundos da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, em especial de Carlos Augusto de Souza (CD Augusto) pelo Partido dos Trabalhadores - PT, Grecione Magalhães Almeida (GCM Magalhães) pelo Partido Republicano Progressista - PRP, Joselito de Souza Lima (GCM Joselito) pelo Partido Comunista do Brasil – PC do B, Maria Cândida Macedo de Barros (Inspetora Cândida) pelo Partido Humanista da Solidariedade - PHS e Wagner Pereira Luiz (Tirrim – GCM Wagner) pelo Partido Trabalhista do Brasil - PTB, conforme divulgação dos Boletins do Tribunal Superior Eleitoral referente ao Município de São Paulo. 

Minha história de vida se confunde com a do Carlos Eduardo Ribeiro da Costa, pois no início dos anos 80, estudamos na extinta Escola Estadual Diva Maria Biagioni de Toledo, no Brooklin, duas crianças de 9 anos, quando vivemos uma infância maravilhosa na saudosa “maloquinha”, nos reencontramos em 1992, na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, no saudoso Pelotão A9, no curso de formação promovido no antigo Departamento de Ensino, seguimos caminhos opostos, eu trabalhando na região central e ele na região sul. Em 2008, nos reencontramos novamente no extinto Departamento de Informação, Estatística e Comunicação – DIEC trabalhamos juntos por quase um ano, retornei ao Comando Geral, mas mantivemos contato. Neste mesmo ano, tivemos a graça divina de passar no concurso de acesso para o cargo de Classe Distinta, fazendo parte dos 12 Apóstolos, pois esse foi o número de aprovados no certame, que foi uma oportunidade de amadurecermos as discussões sobre segurança pública, estabelecendo uma grande parceria, tenho certeza que "Os Municipais" tende a crescer muito mais sobre sua gestão e ganhará uma qualidade impar na Blogesfera Azul Marinho.

Carlos Eduardo Ribeiro da Costa e Wagner Pereira

Desejo ao meu irmão e camarada Eduardo todo sucesso nessa nova empreitada, que necessita de pessoas com seu comprometimento à causa azul marinho.

Agradeço à todos pelo apoio e pelas críticas que nos ajudaram a “construir as mudanças pela propagação da informação como mecanismo de conscientização individual e coletiva dos envolvidos com políticas públicas de Segurança Urbana Municipal”, em especial a duas grandes pessoas ao amigo Márcio Augusto de Salles, que nos protege diariamente no plano celestial, e ao Wagner Junior, que nos abrilhantou com suas ilustrações em diversos artigos publicados, estarei a partir agora participando como colaborador desse espaço que terei sempre guardado com muito carinho no meu coração.

Resumo da Reunião da I Marcha Azul Marinho Paulista

No dia 20 de Janeiro de 2012 foi realizada no Sindicato dos Condutores de São Paulo, Reunião Precursora da I Marcha Azul Marinho Paulista e I Seminário Paulista de Guardas Municipais e Segurança Pública, que serão realizados no próximo dia 10 de fevereiro, que será uma marco na história da Cidade.

Diversos segmentos tem demonstrado apoio a Marcha Azul Marinho, seja na divulgação dos Guardas Municipais e seus Amigos nas principais redes sociais, na Blogsfera Azul Marinho, entidades de Classe, Comandantes, mas principalmente na sociedade que clama por mudança nos rumos da segurança pública.

Importante destacar o empenho dos representantes da Baixada Santista que não tem medido esforços para o sucesso da I Marcha Azul Marinho Paulista, agregando forças com as Corporações da Região, exemplo a ser seguido em âmbito nacional.

O CD Naval, Presidente da ONG SEGURANÇA DA VIDA, organizadora do evento, frisou que o objetivo a ser alcançado é informar a toda sociedade os trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em prol do povo, que através de um trabalho local e preventivo promove segurança cidadã e comunitária, um tipo de policiamento que sempre está no local antes do crime acontecer.

A Câmara Municipal de São Paulo é o local do I Seminário Paulista de Guardas Municipais, que representa uma responsabilidade ímpar aos palestrantes em promover um debate corajoso e responsável sobre segurança pública num dos principais parlamentos da América e do Mundo.

A causa Azul Marinho não tem fronteiras, mas a mudança e o sucesso só depende de você Guarda Municipal e Cidadão, por isso participe, as pessoas precisam parar de reclamar e de forma ordeira e disciplinada buscar os seus direitos, por isso convidados a todos para participar da PRIMEIRA MARCHA AZUL MARINHO, por mais segurança, AFINAL NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO MORRENDO! finalizou Naval.

Organização

ONG S.O.S. Segurança da Vida


Apoio

Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Divulgação

Blog "Os Municipais"

Pesquisa IRBEM – IBOPE - Segurança

Os dados da Pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM) da Rede Nossa São Paulo realizada pela Inteligência IBOPE, registrou a insatisfação do Paulistano com os serviços públicos e com a falta de qualidade de vida da Cidade.

A Pesquisa IRBEM/IBOPE foi realizada de 25 de novembro à 12 de dezembro de 2012, no Município de São Paulo, entrevistando 1512 pessoas com idade superior a 16 anos.

O tema segurança também foi abordado, sendo  20° colocado em 25 itens avaliados, caindo 3 posições em comparação à 2010, sendo que 89% dos entrevistados se sentem inseguros, resultando numa escala de 0 à 10, em 3,9 a nota da segurança da Cidade.

Os entrevistados demonstraram uma preocupação especial com a insegurança dos filhos e familiares, sendo um dos aspectos com maior piora de todos os itens da pesquisa.

A sensação de medo no paulistano é causada principalmente por roubos, a violência em geral e o tráfico de drogas, demonstrando a ausência de políticas públicas para a segurança do cidadão.

A confiabilidade nas Instituições e Órgãos Públicos de Segurança foi um desastre, pois nenhuma teve aprovação se quer da metade dos entrevistados, sendo que a Polícia Militar registrou somente credibilidade com 43%, queda de 9% em relação à 2010, a Polícia Civil os mesmos 43%, queda de 10% e a Guarda Civil Metropolitana com 46%, queda de 7%, a exceção seria as Forças Armadas, porém não exercem efetivamente ações de segurança pública na Cidade, que registrou 60%, mas com maior queda de 13%, ou seja, a insatisfação é latente e alarmante.

O desempenho é ruim em razão das políticas de governo que insistem em direcionar a segurança para fiscalizar posturas públicas em detrimento do combate ao crime, impedindo a efetivação da polícia comunitária e cidadã, pois segurança pública não é fiscalizar  comércio ambulante e retirar  morador de rua das vias públicas, justificando que se está preservando o espaço público.

Andamos pelas ruas e dificilmente encontramos uma viatura patrulhando a Cidade, o que dirá em parques, praças, escolas, hospitais, bibliotecas, etc., vivemos uma epidemia de estupros, latrocínios, roubos, mas as autoridades insistem em afirmar que a violência diminui a cada nova estatística.

Os índices de aprovação da Guarda Civil Metropolitana na Pesquisa IRBEM/IBOPE, está muito aquém do ideal, porém heróico se considerarmos que a Corporação possui efetivo de 6.500 GCM’s, com salário base próximo a um salário mínimo, pois não podemos confundir gratificações com salário, mesmo assim consegue ter um desempenho de confiabilidade superior ao das Policiais Estaduais, demonstrando que devemos aprofundar as discussões para que as Guardas Municipais deixem de ser coadjuvantes em questões de segurança pública, principalmente em ações desenvolvidas pelo município.

Acesse a pesquisa na íntegra:

IBOPE                                                         

Apresentação

Relatório de Tabelas

Rede Nossa São Paulo

Apresentação

Pesquisa Completa

Associação de Inspetores das Guardas Municipais - Entrevista Presidente Marcos Bazzana Delgado

A Associação de Inspetores das Guardas Municipais foi fundada em 2002, durante o curso de Capacitação para o cargo de 2 Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, tendo como lema “Unindo Comandantes e Gestores das Guardas do Brasil”.

Em outubro de 2009 foi criado o Blog da Associação de Inspetores das Guardas Municipais, que se tornou um dos principais meios de informação e divulgação dos trabalhos realizados pelas Guardas Municipais, graças ao empenho do Presidente Marcos Bazzana Delgado, Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que nos concedeu a seguinte entrevista.

Como surgiu a Associação dos Inspetores das Guardas Municipais?

Surgiu como Associação de Alunos Inspetores, ainda no curso de formação de Inspetores, em 2002.

Qual o principal objetivo da Associação?

O principal, entre outros, é o de promover a integração entre os Inspetores das Guardas Municipais do Brasil.

Quando ocorrem novas eleições da direção da Associação?

Ainda não temos data definida, mas acredito que aconteça ainda neste primeiro semestre de 2012.

Observamos que há um número elevado de associações de Guardas Municipais, que cada vez mais fragmentam o poder de negociação com Administração Pública, porque é tão difícil agregar em uma só entidade? Como o Senhor analisa o possível surgimento de uma nova Associação de Inspetores no âmbito nacional?

As Guardas Municipais são pulverizadas pelo Brasil, e acredito que seja normal cada segmento ter a sua representação. Sobre uma nova Associação de Inspetores, vejo como positiva toda ação que possa trazer bons resultados para a categoria.

As atribuições das Guardas Municipais é matéria controversa, principalmente por parte dos constitucionalistas, o Senhor acredita que é necessária Emenda Constitucional para conferir as Corporações Municipais o dito “Poder de Polícia”?

Acredito que não. A respeito disso tenho um ou dois artigos publicado no Blog Os Municipais, que explicam bem a minha posição a esse respeito.

No final de novembro de 2011 o programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão, abordou as atribuições das Guardas Municipais que desagradou os integrantes dessas Corporações, gerando protestos na Blogsfera Azul Marinho, principalmente no entendimento do Rodrigo Pimentel, o especialista em segurança da emissora, isso não ocorre por falta de regulamentação?

Acredito que não. Opiniões sempre existirão em vários sentidos. Elas não mudam o que de fato ocorre na prática e que tem sido aceito no mundo jurídico, em especial pelos Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Juízes na avaliação de casos tratados por agentes das guardas municipais.

O Estatuto do desarmamento criou parâmetros para concessão de porte de arma para Guardas Municipais vinculadas a população do Município, isso não seria outro equivoco?

O Estatuto do Desarmamento contém inúmeros equívocos. Penso que a concessão do Porte de Arma não pode ser irrestrita a qualquer guarda, e também não pode ser condicionada ao número da população da cidade, talvez sim ao cumprimento de requisitos que demonstrem um grau de maturidade, profissionalismo e organização institucional. A título de exemplo, considero que seria irresponsabilidade conceder porte de arma a uma guarda municipal que não demonstre ter condições básicas de treinamento, controle interno das ações de seus membros e seleção rígida no recrutamento de seus integrantes.

O termo “conforme dispuser a lei”, contido no parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal é outra matéria controversa, pois alguns entendem que se refere a norma federal, que aparentemente é o objeto do Grupo Trabalho da SENASP, qual sua real necessidade?

Não vejo essa necessidade. Deve-se respeitar a realidade local e a autonomia política e administrativa do ente federado municipal. Ouso até a dizer que a questão das polícias não deveria fazer parte do texto constitucional. Veja o exemplo de Estados que pretendem desmilitarizar a polícia e não consegue por causa do fato estar atrelado e aprovação de PEC. A Constituição e as Leis não conseguem mais acompanhar a realidade social, e reger órgãos públicos por meio de normas constitucionais é impeditivo para promover mudanças que visam buscar celeridade, eficiência e eficácia das instituições.

A regulamentação federal, estabelecendo diretrizes de atuação até cor de uniforme, não fere a autonomia dos municípios e impossibilitaria o surgimento de novas Corporações ou até mesmo a manutenção das existentes, principalmente em cidades com poucos recursos financeiros?

Em termos de padronização, a nível Federal, acredito que deveria existir apenas recomendações, diretrizes gerais, manuais, modelos de legislações ou "espinha dorsal" para aplicar na esfera municipal ou algo parecido. Não sou favorável a implantação de normas ou medidas que condicionassem o repasse de verbas, como no exemplo da diretriz que regulamenta o uso da força.

Há Guardas Municipais com 20 integrantes, como adequá-las num plano de carreira com 8 ou 10 níveis hierárquicos, corregedoria e ouvidoria?

Daí a razão de afirmarmos a necessidade de se criar apenas recomendações ou diretrizes, além de se revisar os critérios para concessão do porte de arma. Tem mais, não vejo a necessidade de ser obrigatório que o quadro da corregedoria e da ouvidoria ser composto por guardas municipais nos casos de efetivo reduzido. Temos procuradores municipais que podem desempenhar bem esse papel, além de outros servidores. Pode-se também quebrar paradigmas e instituir uma corregedoria geral e nacional de polícias para atuar sobre as federais, estaduais e municipais, ou seja, redesenhar o modelo, com servidores de todas as esferas, com poder de atuação sobre todas elas – isso justificaria a necessidade de se desconstitucionalizar as normas que cuidam de instituições policiais.

No 21° Congresso Nacional das Guardas Municipais em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, Cristina Vila Nova, do Conselho Nacional de Segurança Pública, apresentou um plano de carreira para as Guardas Municipais com 10 (dez) níveis hierárquicos, não mencionando os cargos de Subcomadante e Comandante, essa proposta é aplicável em âmbito nacional? Como aplicar esse modelo numa Corporação com menos 100 integrantes?

Acredito que a proposta será efetivada em forma de recomendação, ou com a hierarquia diversa para os vários tipos de situação. Penso que não haverá um modelo único.

Em São Paulo, a carreira possui 8 níveis hierárquicos, portanto ao inserir o cargo de Classe Especial e Subinspetor como esses cargos poderiam ser preenchidos de forma isonômica, evitando inúmeras ações judiciais?

Não sei o que quer dizer quando menciona isonomia para preenchimento de cargos, mas posso afirmar que qualquer medida que vier a ser instituída sempre será alvo de questionamento judicial. Sempre terá alguém que não foi contemplado como o novo modelo.

O modelo de carreira única com interstício de 3 (três) anos não é incoerente com proposta de aposentadoria especial, de 25 (vinte e cinco) anos mulher e 30 (trinta) anos homem, pela matemática nunca teríamos um Comandante de Carreira, a solução não seria a diminuição do interstício?

Na minha visão, o certo seria o servidor obter o tempo de aposentar e a partir daí assumir o comando para ficar no máximo três anos, com a aposentadoria compulsória decorrente do interstício no cargo assumido. Mesmo assim ainda vejo a necessidade de diminuir os interstício de aguns dos cargos da carreira, não todos.

O resultado da pesquisa CNI-IBOPE – Retratos da Sociedade Brasileira – Segurança Pública, divulgado no final de 2011, apontou as Guardas Municipais como a terceiro órgão de segurança com maior aprovação da população, o que isso representa?

Representa a necessidade de mudanças, principalmente sobre esse sistema arcaico e falido que hoje vigora no Brasil.

Qual é será a participação da Associação nas Eleições deste ano?

Não podemos tomar partido deste ou daquele candidato, mas podemos contribuir com a formulação das propostas de segurança urbana caso algum dos candidatos a prefeito tenha interesse.

Há uma agenda e propostas a serem apresentados ao Prefeito em 2013?

A Associação de Inspetores está sempre apresentando propostas que visam a melhorar a instituição ou as condições de trabalho. Algumas delas já foram acolhidas. Mas sempre ficam algumas para ser discutida e implantada. O processo é demorado. Deste modo, sempre teremos agendas e propostas a serem apresentadas nas instâncias da administração que podem decidir o futuro da Guarda Municipal.

 

Acesse Blog da Associação de Inspetores das Guardas Municipais

Marcha Azul Marinho

A Marcha Azul Marinho é um evento idealizado por Maurício Domingues da Silva, o CD Naval, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o primeiro evento ocorreu em 2009 em Brasília, se repetindo em 2010 e 2011, buscando despertar interesse dos parlamentares na discussão sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em todo país, recebendo apoio irrestrito da ONG SOS Segurança Dá Vida.

Em 2011 a Marcha Azul Marinho também ocorreu em outras cidades, permitindo que integrantes de Guardas Municipais tivessem a oportunidade de tratar também de demandas locais.

A Cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, foi a primeira anfitriã da Marcha Azul Marinho, recebendo apoio da mídia, autoridades locais e principalmente da Associação dos Guardas Municipais de Campo Grande, através do empenho de do Presidente Alberto Costa Neto em divulgar o evento que foi realizado no dia 16 de setembro de 2011.

A Cidade de Serrinha, no Estado da Bahia, também acolheu a Marcha Azul Marinho, tendo apoio do Prefeito Osni Cardoso que marchou junto com os Guardas Municipais, reconhecendo o trabalho desenvolvido por esses profissionais. Juntamente com a Marcha Azul Marinho foi realizado o 2º Congresso Baiano das Guardas Municipais, que contou com a presença do Comandante Maurício Maciel, da Guarda Municipal de Varginha (MG), e teve a organização da Associação da Guarda Municipal de Serrinha (AGMS), o vento foi realizado nos dias 06 e 07 de outubro de 2011.

Em 2012, a Marcha Azul Marinho terá início na Cidade de São Paulo, prevista para o dia 10 de fevereiro, a partir das 8 horas, na Avenida Paulista, e com certeza chamará a atenção da mídia para a problemática da segurança pública que não atende os anseios do cidadão pela ausência de políticas públicas e manutenção do sistema atual.



  

Epidemia de Estupros

A sociedade brasileira busca se mostrar moderna, democrática, humanista e intolerante a qualquer violação das minorias, porém esquecemos que pouco conquistamos no respeito a cidadania, confundimos a essência da liberdade em promover o bem, de fazer tudo aquilo que queremos desde que não prejudicamos ninguém, ou seja, nos falta cidadania, somos falaciosos para manter o “status” do politicamente correto, criamos leis da palmada, Maria da Penha, Estatutos do Idoso, Criança e Adolescente, Desarmamento, simplesmente para dizer que nos preocupamos, mas somos os primeiros a desrespeitá-los, na cervejinha ao volante e na recusa de realizar o exame do bafômetro, que destroem famílias inocentes com o preço da vida de seus entes queridos, neste cenário assistimos indiferentes a falência dos serviços públicos e nos rebelamos apenas quando somos vítima dessa estrutura, por falta de educação, saúde, segurança, habitação, etc.

A degeneração dessa sociedade chega ao ápice quanto no clamor da emoção fazemos justiça com as próprias mãos, por não acreditarmos na ação da polícia, mas também na justiça, assim deixamos cair a máscara da hipocrisia e mostramos nossa natureza maléfica em que somos lobo do próprio homem, consagrado no pensamento de Thomas Hobbes.

As principais mídias de informação noticiaram o linchamento publico de um suposto estuprador cometido por aproximadamente 300 pessoas, a barbárie está na execução ou na violação feminina, a resposta é simples, em ambas.

O fato ocorreu na Cidade de Campinas, que vive uma epidemia de estupros, de janeiro à novembro foram registrados 217 casos, ou seja, 1 estupro a cada 1,5 dia, no Estado em números absolutos no mesmo período foram registrados 9530 casos (28,5 estupros/dia), na Capital foram 2237 casos (6,7 estupros/dia), segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, não podemos esquecer que este tipo de crime nem sempre é registrado, portanto esses números podem ser superiores.

A pergunta incômoda é o que esta sendo feito pela polícia, com certeza pouco, pois hoje as polícias são subordinadas aos políticos e perderam sua autonomia de ação, mas qual seria a principal política pública de segurança do maior Estado da Federação, a resposta ecoa “ATIVIDADE DELEGADA”, mas será que isso basta para quase 10 mil mulheres que tiveram seu íntimo violado?

Onde estão os grupamentos especializados?

Quantos casos foram solucionados?

Quantas pessoas foram pressas?

Qual o perfil do criminoso?

Quais os locais e horários de maior vulnerabilidade?

Quais as medidas preventivas a serem adotadas pela população?

As respostas não estão na revolta da população Campineira, mas nas urnas, quando temos a oportunidade de demonstrarmos nossa insatisfação e promovermos mudanças, mas o cabresto do coronelismo de nossas raízes aflora e continuamos referendando as ações de nossos algozes que brincam com dinheiro público a bel-prazer, numa privataria que não é exclusividade tucana, podemos começar a mudar essa história nas eleições municipais desse ano, pois sim, o município pode e deve atuar nas questões de segurança e cobrar o Estado para fazer sua parte.

Marcha Azul Marinho 2012 - Entrevista CD Naval

A Marcha Azul Marinho é um evento idealizado por Maurício Domingues da Silva, o CD Naval, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o primeiro evento ocorreu em 2009 em Brasília, se repetindo em 2010 e 2011, buscando despertar interesse dos parlamentares na discussão sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em todo país.

Em 2012, a Marcha Azul Marinho será realizada pela primeira vez na Cidade de São Paulo, no dia 10 de fevereiro, a partir das 8 horas na Avenida Paulista, abaixo entrevista concedida pelo CD Naval ao Blog “Os Municipais”.

Como surgiu a idéia da Marcha Azul Marinho?

Eu já estava muito cansado de viajar Brasil afora, convencendo algumas pessoas, percebi que precisava de algo mais forte, para convencer pessoas em massa, em um evento da Associação de Guardas Municipais de São Paulo, entre várias lideranças comentamos sobre um evento que abalasse Brasília, esperei por 15 anos e ninguém fez a tão sonhada marcha, resolvi então realizar e deu certo. Deus me ajudou bastante.

A marcha nasceu da necessidade de mostrar a sociedade brasileira a verdade sobre as Guardas Municipais e o quanto estas instituições podem ajudar na segurança pública.

Quando foi realizada a primeira Marcha Azul Marinho?

No dia 14 de maio do ano de 2009, no Congresso Nacional, Brasília/DF, mais de 1000 Guardas Municipais de todo o Brasil participaram, até esta data menos de 30 deputados conheciam Guardas Municipais. Existem no youtube centenas de vídeos sobre a Marcha Azul Marinho, atualmente é o evento mais importante do Brasil sobre Guardas Municipais e segurança pública.

  

Em 2011 ocorreram marchas regionalizadas em Campo Grande (MS) e Serrinha (BA), o que motivou a mudança?

A partir do momento que acontece uma marcha em uma cidade, à sociedade local passa entender que na segurança pública há uma esperança, não ficam dependente somente do atual sistema que já está falido.

Não houve mudança nos planos, o nosso objetivo é realizar marchas em todas as cidades do Brasil que já tenham Guardas Municipais, na pior das hipóteses, pelo menos realizar no âmbito estadual.

O Senhor está organizando a I Marcha Azul Marinho na Cidade de São Paulo, programada para 10/02, qual o objetivo?

Entre outros, o principal é chamar a atenção da sociedade Paulista que as Guardas Municipais estão prontas para defender o povo contra a criminalidade e da violência que cresce a cada segundo.

Dar uma resposta verdadeira e correta à Mídia e às autoridades, falar a realidade sobre poder de polícia e as atribuições das Guardas Municipais.

A Marcha Azul Marinho é um movimento de conscientização, de aproximação e divulgação, não cabe protestos contra pessoas, é uma mobilização pacífica e ordeira, completamente apolítica, e conta com a participação de todos que necessitam de segurança pública.

Qual a programação?

Haverá uma concentração às 07hs no Vão Central do MASP, na Av. Paulista, e percorrerá em sentido à Rua da Consolação até o Viaduto do Jacareí, onde acontecerá um grande evento na Câmara Municipal de São Paulo, às 10hs, intitulado, PRIMEIRO SEMINÁRIO PAULISTA DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, com o tema, "VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS", que contará com a presença de diversas autoridades e diversos especialistas sobre segurança pública.

O fato de ser realizada na Avenida Paulista na manhã de sexta feira, não trará problemas ao trânsito, o que pode repercutir negativamente?

Com certeza vai repercutir mal, mas estamos preparando, através da ONG SOS Segurança Da Vida, um meio de evitarmos maiores problemas, vamos utilizar somente uma faixa, planejamos realizar nesta data, porque é período de férias e muitas pessoas estão viajando com suas famílias. Além do mais, o que realmente repercute mal é o povo ficar sem segurança, sem saber que as Guardas Municipais podem ajudar e muito neste contexto, o que realmente repercute mal é a falta de um ente querido perdido para a violência, o que realmente repercute mal é morar em uma cidade que tem tantos recursos e não existe segurança pública, não existe prevenção, e estes serviços as Guardas Municipais podem oferecer com excelência.

Qual a importância da “ONG SOS Segurança Dá Vida”?

A ONG organiza e dá juridicidade ao evento.

O Primeiro Seminário Paulista de Guardas Municipais e Segurança Pública abordará quais temas?

"VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS", diversos especialistas vão falar sobre Guardas Municipais, Poder de Polícia, suas atribuições, Capacitação e Formação dos Agentes Policias e principalmente da PREVENÇÃO na SEGURANÇA PÚBLICA.

Quais são palestrantes confirmados?

Estamos viabilizando os contatos. Na primeira semana de janeiro terei todos os nomes confirmados, oficialmente.

Qual a avaliação do Senhor sobre a Criação do Grupo de Trabalho da SENASP para regulamentação das Guardas Municipais?

Muito moroso, o povo não agüenta mais tanta violência. Mas é um trabalho importantíssimo para o futuro das Guardas Municipais e principalmente para a sociedade brasileira, para a categoria e para o povo seria bom que aprovasse o PEC 534/02, que trata das atribuições, e o trabalho do GT já regulamentaria tudo. De qualquer forma o GT vai trazer este norte, só espero que não desconfigure muito os trabalhos já realizados pelas Guardas Municipais, que o Governo Federal consiga através da SENASP responder ao grande clamor e a imensa necessidade da sociedade brasileira que quer segurança pública e não somente posturas e costumes, pois posturas é uma conseqüência natural das polícias que se preocupam com a PREVENÇÃO.

Os dados da SENASP indicam a existência de aproximadamente 800 Guardas Municipais no Brasil, porém muitas delas não possuem espaço sequer no Portal da Prefeitura local, dificultando o intercâmbio de informações entre as Corporações ou até mesmo saber se elas existem, como superar esta barreira?

Só poderemos solucionar esta situação com uma nova ferramenta de aferição, com uma metodologia eficaz, que já tenho, porém, requer disponibilidade e recursos financeiros e operacionais. Por questões de planejamento estratégico não posso revelar como realizaremos esta estatística de forma que não sofra nenhum viés, com fontes realmente confiáveis. Com certeza vamos superar esta barreira.

O Senhor acredita que temas como poder de polícia, aposentadoria especial e piso nacional serão aprovados através de PEC’s no Congresso Nacional?

Antes de responder esta questão, vamos deixar claro que as Guardas Municipais já tem poder de polícia, o que vamos conquistar através do PEC 534/02 ou qualquer outro PEC ou PL é o esclarecimento de suas atribuições, sendo que muitos juristas até acham isso desnecessário. Precisamos mesmo é desmistificar isso culturalmente, achar que Guarda Municipal não é polícia é um absurdo.

Já a aposentadoria especial, acredito que possamos até encontrar um meio de se resolver no Congresso Nacional, mas o caminho mais rápido e viável é no próprio município.

Acerca de um piso nacional, é quase impossível acontecer, o município é autônomo, artigo 23 da Constituição Federal de 1988, onde diz que é o ente federativo responsável pelas suas próprias leis...

No ano de 2003, fui surpreendido com esta noticia, quando participei da Matriz Curricular para Guardas Municipais em Jaguariúna e Atibaia, ambas em São Paulo, quando no encerramento dos trabalhos, fomos informados que o Governo Federal não poderia impor ou obrigar os municípios a se enquadrarem na Matriz Curricular.

Diante disso, o piso nacional, pode no máximo ser uma propositura, uma sugestão ou uma indicação do Congresso Nacional, dando como norte um saldo mínimo para os agentes policiais das Guardas Municipais de cada cidade.

Esta é uma empreitada que cabe ao legislativo e executivo de cada município.

Temas como unificação, desmilitarização e municipalização poderão um dia ser realidade no Brasil?

Tratar de unificação, sempre fui contrário, se a padronização fosse o grande problema da segurança pública, as policias militares não teriam fracassado. E como respondi na questão anterior, mesmo que tenhamos uma lei federal ditando tais procedimentos, será inconstitucional, cabe ao município legislar em causa própria.

Acredito que poderemos, de forma moral e ética, sugerir alguns tópicos inteligentes que poderão ajudar a identificar as futuras Policias Municipais do Brasil.

Aproveito para esclarecer que muitas vezes pronuncio Polícias Municipais, mas na verdade, torço para que o nome Guardas Municipais permaneça, pois não é o nome que resolverá  os problemas da segurança pública no Brasil e sim instituições que coloquem o ser humano sempre em primeiro plano, respeitando seus direitos, através de um serviço preventivo de qualidade, pautando sempre pela preservação das famílias, em busca da paz permanente.

Já na questão da desmilitarização das Guardas Municipais, esta sim é óbvio que vamos conseguir, é fato real que policias militares o povo não quer mais, lembra a ditadura, sofrimento e repressão. O povo necessita de uma policia estritamente civil, como as Guardas Municipais, que na sua própria essência já nasce comunitária.

Finalizando completamente o assunto, sobre a municipalização da segurança pública é só uma questão de tempo, vários serviços prioritários já foram municipalizados, como a educação, a saúde e outros, e que estão dando um resultado absolutamente positivo. O que precisa acontecer imediatamente, porque tem muita gente morrendo é o povo tomar conhecimento deste fator e exigir das autoridades políticas o reconhecimento das Guardas Municipais, e é exatamente o que vamos mostrar através da MARCHA AZUL MARINHO PAULISTA no dia 02 de fevereiro de 2012, venha!

Retrospectiva Os Municipais 2011

O ano de 2011 não foi fácil para os profissionais de segurança pública, foram muitos momentos de superação numa sociedade dominada pelo crime e pela ingerência do Poder Público, que abandona o cidadão a mercê da própria sorte.

JANEIRO

Iniciamos o ano esperançosos com a Portaria nº 39/2010 da Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2011, que constituiu o Grupo de Trabalho para propor a Regulamentação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo as competências e atribuições dos profissionais das Guardas Municipais, porém chegamos ao final do ano e pouco foi divulgado sobre os rumos e as diretrizes que podem influenciar no futuro das Corporações, o que impediu aprofundar as discussões do que realmente seria necessário para por um ponto final em qualquer questionamento jurídico sobre os limites de atuação desses profissionais.

FEVEREIRO

Fomos surpreendidos por duas matérias veiculadas nos principais meios de comunicação, magistralmente abordadas em “Os Municipais” pelo Dr. Archimedes Marques, referentes ao descaso com o sistema prisional brasileiro, em que absurdos atentados contra a individualidade humana são cometidos e ninguém é responsabilizado, além do vexame episodio da policia civil que foi despida a força no interior de um Distrito Policial por Delegados da Corregedoria, numa demonstração de que o ranço de um polícia arbitrária continua institucionalizada.

MARÇO

As águas de março trazem a firula da Polícia Rodoviária numa demonstração vexatória da corrupção que assola as rodovias brasileiras, além do descaso com questões pontuais como o tráfico de drogas e prostituição, chegando ao ápice da calamidade em que um policial aceita suborno de míseros R$ 15, 00.

Nesse mês perdemos nos Eterno Maestro, Américo Mincarelli, que regeu por anos a Banda da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, deixando seu legado imortalizado na canção da Corporação, de sua autoria.

ABRIL

Em abril foi realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, a plenária de lançamento do Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais, organizada por Maurício Villar, da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil, Carlos Alberto Lino, Diretor do Sindicato dos Guardas Municipais de Osasco e Região, Professor João Alexandre do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos e Sérgio França do Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal, que contou com apoio de 34 entidades representativas e diversas autoridades políticas e públicas, tendo objetivo de apresentar proposta alternativa ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010.

Destacamos o caos que atinge os Corpos de Bombeiros de todo país, em que cidades da grande São Paulo não possuem esse tipo de serviço, além do absurdo da prisão de um Bombeiro Militar por reclamar da falta de água no veículo da Corporação que impediu o combate a um incêndio, chegando ao ápice com a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, por melhores salários, pois seus provimentos eram menores que o mínimo nacional, abrindo mais uma ferida fétida de governos estaduais que atendem interesses políticos e não do cidadão.

O massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo no Rio de Janeiro, mostrou não só a que ponto chega a irracionalidade humana, mas deixou claro a ausência de segurança nas escolas municipais não só no Estado Fluminense, mas em todo o país, a tragédia não teve proporções maiores graças a coragem e profissionalismo do 3º Sargento Marcos Alves, da Polícia Militar, que quis o acaso estar passando próximo do local no momento dos fatos, permitindo sua intervenção, mas será que tudo não poderia ser evitado se toda escola não tivesse a presença de um Guarda Municipal, mas a pergunta que fica é o que foi feito para melhorar as segurança das escolas?

MAIO

Brasília recebeu a III Marcha Azul Marinho, evento organizado pelo CD Naval (Maurício Domingues da Silva) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, contou com a participação de aproximadamente 3 mil Guardas Municipais de todo o país, tendo o objetivo de propor a discussão de que a segurança pública carece de reformulação e que as Guardas Municipais podem ser o ponto de equilíbrio na promoção de proteção ao cidadão devido sua proximidade com população local.

O mês foi marcado por inúmeras manifestações nas principais cidades do país, promovidas pelo Movimenta da Legalização da Maconha, conhecido como a Marcha da Maconha em que expôs a fragilidade da cidadania brasileira e principalmente na interpretação da legislação, levando a discussão ao Supremo Tribunal Federal que misturou o passado da repressão com o presente da liberdade, deixando uma incógnita se o futuro será da libertinagem, pois misturou liberdade de expressão com apologia ao crime, criando a sensação de que tudo é possível.

JUNHO

Os dados de redução da criminalidade emitidos pela Segurança Pública do Estado de São Paulo foram duramente questionados, pois a sensação de insegurança atinge todas as cidades Paulistas, vimos a epidemia de homicídios em Guarulhos, o aumento do roubo e furtos de veículos e latrocínios na Capital, desativação de delegacias de polícia, que contrariam os dados oficiais.

JULHO

O Brasil vive uma epidemia de crimes contra caixas eletrônicos, são 838 ataques, somente no Estado de São Paulo são registrados mais de 300 casos, parte deles com o envolvimento de uma quadrilha formada por Policiais Militares, demonstrando a falência do sistema de segurança pública.

Os dados oficiais do Governo do Estado de São Paulo sobre a criminalidade continuam polêmicos, pois apontam um índice de homicídios inferior aos registrados no últimos 46 anos, porém o número de latrocínios aumenta vertiginosamente na Capital. O crime de estupro é uma epidemia, sendo 29 casos registrados no estado por dia.

Os filiados do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo reelegeram a atual diretoria concedendo mandato sindical por mais 4 (quatro) anos, a importâncias dessas eleições para as Guardas Municipais do Brasil está relacionada ao fato do Presidente Carlos Augusto Souza Silva ser o único representante de classe a compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010.

AGOSTO

A pressão da FIFA sobre a construção dos estádios para a Copa do Mundo 2014 no Brasil, despertou uma série de acordos políticos envolvendo o erário público, que com certeza irão comprometer as contas públicas do país no futuro, mas isso não foi de interesse do grande público. Em São Paulo, vimos o custo da construção do Itaquerão triplicar, chegando ao ponto da festa Tupiniquim custar mais do que as 3 últimas copas somadas.

A criminalidade Paulistana continuou crescente, chegando ao absurdo de registrar 5 latrocínios num intervalo de 24 horas, vimos a gangue de meninas (menores de 12 anos) invadir a região da Vila Mariana, bairro nobre da capital, foram registrados que em 62% das escolas estaduais há casos de violência.

Na Cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, foi realizado o XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais que contou com a presença de mais de mil profissionais das Corporações Municipais, representando 166 municípios e 24 estados, tendo destaque a discussão do marco regulatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010, que determinará o futuro de todas as Guardas Municipais do país. Concomitantemente, também foi realizada a eleição do Conselho Nacional das Guardas Municipais, sendo eleito por aclamação o Comandante Joel Malta de Sá, da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

A mídia divulgou imagens de um assaltante agonizando na frente de Policiais Militares do Estado de São Paulo, que retrataram o socorro, o fato foi distorcido e atribuíram a culpa pela morte a um Guarda Civil Metropolitano que em horário de folga reagiu ao assalto e atingiu seu agressor com disparos de arma de fogo, demonstrando mais uma vez a inversão de valores, em que a legitima defesa sobrepôs a omissão de socorro.

　

SETEMBRO

A Cidade de Santos foi a anfitriã do 10º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal e a Conferência Nacional das Guardas Municipais, envolvendo discussões para a efetivação das Corporações Municipais no contexto da Segurança Pública, permitindo uma maior aproximação e integração com a troca de informações e experiências, vislumbrando a criação de um novo modelo de segurança pública.

Outra tragédia escolar chocou o país, na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, na Cidade de São Caetano, no Estado de São Paulo, um menino de 10 anos pegou a arma de fogo do pai, um Guarda Municipal, levou a escola e disparou contra a professora, após desferiu um tiro fatal em sua própria cabeça, mais uma vez deixando claro a fragilidade da segurança nos equipamentos escolares e que há algo de errado no modelo atual de sociedade que adotamos, pois o menino tinha boa estrutura familiar e freqüentava uma das melhores escolas da Cidade.

O mês também marcou os 25 anos de existência da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, que foi homenageada com o selo comemorativo dos Correios.

A Cidade de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, recebeu a I Marcha Azul Marinho Estadual, contando com representantes de diversas Corporações e recebendo apoio da mídia e diversas  autoridades públicas.

OUTUBRO

No dia 10 de outubro é celebrado o Dia Nacional da Guarda Municipal, estabelecido pela Lei nº 12.066/09 de autoria do Senador Romeu Tuma, que é um resgate histórico ao Decreto de 1931, em que o Ministro da Justiça Regente Diogo Feijó autorizava a s provinciais brasileiras a criar Guardas Municipais.

O mês marcou também um ano do falecimento do Senador Romeu Tuma, defensor ativo da causa Guarda Municipal, e de Márcio Augusto de Salles, Guarda Civil Metropolitano da Cidade de São Paulo e colaborador do Blog “Os Municipais”.

A Cidade de Serrinha recebeu a I Marcha Azul Marinho do Estado da Bahia  e o II Congresso Baiano de Guardas Municipais, que contou com a presença de diversas Corporações e autoridades públicas.

NOVEMBRO

Foram divulgados os dados da pesquisa CNI/IBOPE - Retratos da Sociedade Brasileira - Segurança Pública, que apontou as Guardas Municipais com o terceiro melhor índice de aprovação dos entrevistados, ficando a frente das Policiais estaduais, sendo superada apenas pela Polícia Federal e Forças Aramadas, demonstrando que as Corporações Municipais são o futuro da segurança pública.

A Nova Central Sindical dos Trabalhadores no Estado de São Paulo - NCST realizou o 2º Encontro das Guardas Municipais no Estado de São Paulo, contando com a participação de representantes das Corporações do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal e São Paulo, foi divulgado o conceito de unicidade que deve reger as diversas Guardas Municipais do país fortalecendo a aprovação dos serviços prestados a população.

Inexplicavelmente, o principal meio de comunicação do país, a Rede Globo de Televisão, surpreendeu não só os profissionais de aproximadamente 800 Guardas Municipais, mas a população em geral, com a matéria sobre as atribuições dessas Corporações, transmitida no programa Bom Dia Brasil, prestando um desserviço a população com conceitos preconceituosos, inoportunos, falaciosos e fantasiosos apresentados por Rodrigo Pimentel, nosso eterno Capitão Nascimento do filme Tropa de Elite, atual comentarista de segurança da emissora.

　

DEZEMBRO

　

A polêmica matéria da Rede Globo, gerou inúmeros protestos, destacando as manifestações de Elvis de Jesus, Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos - SP, Eder Barreto, Guarda Municipal de Teresópolis - RJ, CD Naval (Maurício Domingues da Silva), da Guarda Civil Metropolitana - SP, Maurício de Mendonça Villar, Presidente da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil - UNGCM, Carlos Augusto Souza Silva, Presidente do SINDGUARDAS-SP , Carlos Augusto Machado e Wagner Pereira, Classes Distintas da Guarda Civil Metropolitana - SP, todos desconstruindo os argumentos apresentados por Rodrigo Pimentel, demonstrando que as Guardas Municipais são essenciais na proteção do cidadão.

Finalizamos o ano destacando dois programas de segurança pública adotados pelos Governos Estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo. O exemplo Fluminense é o da participação das Forças Armadas como órgão de segurança, ante a ineficiência das policias estaduais em combater a criminalidade, estando infestadas pela corrupção que assola as instituições, mesmo assim foram criadas as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP‘s. Em São Paulo, a Prefeitura da Capital se tornou um Quartel General, devido o elevado número de Oficiais da Reserva da Policia Militar comissionados em cargos do primeiro e segundo escalão nos diversos órgãos de direção, o que permitiu a implementação da Atividade Delegada, em que os Policiais Militares trabalham em seu dia de folga para a Municipalidade. Nos dois casos há verba do município para o pagamento das policiais estaduais, ou seja, o Estado apregoa que detém a competência exclusiva pela segurança pública, mas se escora nos cofres municipais, justificando que a responsabilidade é de todos, deixando em segundo plano as Guardas Municipais.

Em 2012, teremos eleições municipais em todo país, por isso os profissionais das diversas Guardas Municipais devem trazer a discussão da segurança pública municipal aos candidatos, pois queremos atuar na prevenção no modelo civil que valoriza a cidadania, sendo um referencial positivo na sociedade.