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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Um ano sem nosso Xerife

Romeu Tuma provavelmente foi uma das principais personalidades de história policial do Brasil, alguns preferem destacar sua atuação durante o período do regime militar, indicando suposta participação na preservação dos envolvidos na tortura aos presos políticos, porém, para a maioria dos brasileiros fica a figura do Xerife que buscava incansavelmente promover segurança a todos.

Ingressou na carreira policial aos 20 anos de idade, ocupando o cargo de investigador na Polícia Civil do Estado de São Paulo, ascendo constantemente na carreira, chegando ao posto de Diretor de Polícia Especializada, em 1983 assumiu a Superintendência da Policia Federal de São Paulo.

Os casos mais notórios solucionados pelo Xerife foram à morte de Joseph Mengele e a prisão de Thomazzo Buscheta, que o credenciou a integrar os quadros da Interpol.

Na política foi eleito Senador por São Paulo em duas oportunidades, sendo voz ativa nas discussões sobre as políticas públicas para a segurança pública, principalmente na defesa por melhores condições de trabalho e pelo piso nacional para os profissionais do segmento, além da luta constante em prol da defesa dos Direitos Humanos e contra a impunidade.

Romeu Tuma foi um dos maiores defensores do Projeto de Emenda Constitucional que amplia as competências das Guardas Municipais, conhecida como PEC 534/02, além de sempre demonstrar um carinho especial por essas Corporações.

No dia 26 de outubro de 2010 fomos surpreendidos com a notícia de seu falecimento, mas a estrela de nosso Xerife continuará reluzir, permanecendo imortalizada em seu pensamento, que lembramos:

As possibilidades de suprimir a liberdade são diretamente proporcionais às chances de se extinguir, não uma raça, um povo, uma nação, mas sim toda a espécie humana. É esta a grande mensagem histórica deste século às gerações futuras”.
Romeu Tuma

Ilustração Wagner Junior - Blog Caixa da Arte



segunda-feira, 17 de outubro de 2011

O Fim de outra Odisséia

Em maio de 2010, escrevia o artigo “O Fim da Odisséia”, que marcava o término do curso de aperfeiçoamento profissional de Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o título era uma alusão as aventuras de Homero, ante inúmeras dificuldades que foram superadas ao longo do caminho.

A história mais uma vez se repete, pouco se muda com o passar dos anos, deixando a sensação de que não aprendemos com as experiências do passado.

Foram 19 anos de espera para ter êxito em galgar um degrau na carreira, que exigiu empenho pessoal marcado por muita luta, suor, dedicação e perseverança, provando que a meritocracia enaltece essa conquista, não devendo nada a ninguém.


O tratamento Corporativo foi conservador remetendo aos idos de 1992, quando as barreiras impostas eram superadas pela volúpia da jovialidade, porém desta vez o corpo e a mente carregavam as marcas inglórias do exercício de quase duas décadas na promoção de segurança aos munícipes da Paulicéia ensandecida pela violência que atinge a todos, mas continuamos “aliados, protetores e amigos desse povo e dessa multidão”, foi o que os moveu em busca do cumprimento da missão, a experiência superou as limitações físicas e resgatou a energia de continuar em frente, desistir jamais.


O cerimonial matinal na Academia deixará saudades, pois era o momento de assimilarmos a realidade institucional com a troca das diversas experiências profissionais e principalmente de vida, o pátio contemplava o efetivo que não mediu esforços para ascender na carreira e tentar construir uma perspectiva de melhoria aos companheiros de outrora, sob a responsabilidade de liderá-los através do exemplo, propagando que nada está perdido, mas que tudo ocorre ao seu tempo.

Não foi fácil ver alguns companheiros não poderem prosseguir na luta, seja pela incompreensão da Deusa Têmis, guardiã do juramento dos homens, ou por não superarem os Doze Trabalhos de Hércules, impostos pela vontade de Zeus, influenciado por seus asseclas do Olimpo.

A solenidade derradeira marca a conquista de poder ostentar com orgulho não só as divisas, mas a heráldica emblemática “mais que líder”, pois sempre serão.

CD Bastos (José Carlos da Silveira Bastos)
Extraído do Portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo

A grande maioria retornará a novas casas que marcará o início de uma nova etapa não só de suas vidas, mas também da Corporação e principalmente de seus subordinados que depositarão confiança na busca pelo direcionamento ao caminho da sabedoria e justiça.



Este artigo é uma singela homenagem aos 163 profissionais que constroem a história dessa Corporação, que se transforma constantemente, mas em especial à memória do Classe Distinta Brito (João Batista de Brito), que não teve a oportunidade de presenciar o “O Final de Outra Odisséia”, mas que estará num plano maior iluminando nossos caminhos.
CD Brito
Extraído da Comunidade da Guarda Civil Metropolitana no Orkut

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Dia das Crianças, Pensem no Futuro!

No Brasil o “Dia das Crianças” é comemorado em 12 de outubro, sendo voltado ao comércio de brinquedos, quando na verdade deveria despertar um sentimento individual e coletivo de proteção e reflexão sobre inúmeras violações que ocorrem cotidianamente vitimando nossos pequenos desprotegidos.

Notícias sobre trabalho escravo, pedofilia, exploração, abandono e maus tratos não chocam mais, porque nossa indiferença e omissão contribuem para o avanço da balburdia tupiniquim da República de Bananas.

A destruição da família é indicada como maior “indicador”, por isso os arautos e paladinos esbravejam que seu resgate é a solução, numa hipocrisia intelectual elitista utópica, pois há uma número elevado de casos em que o próprio algoz é uma pessoa próxima da criança, que por insanidade e brutalidade da natureza humana hobbesiana  destroem a magia da infância e sua inocência.

As políticas de governo falham ao devolver essas vítimas aos lares sem estrutura, em que seus responsáveis também foram vítimas de um passado nem tão distantes, pois nos confundimos pela precocidade sexual em que é o pai e quem é o filho, numa cena pitoresca de crianças educando crianças.

Investir na educação é tão dispendioso?

Não adianta insistir em resgatar o passado, temos que construir perspectivas para o futuro, ao invés de programas sociais pautados em concessão de valores sem qualquer contrapartida, enxugando gelo, que um dia se finda e nada fica, temos que discutir a educação que vai desde a construção de creches à formação de cientistas, artistas, esportistas, filósofos e principalmente formar o cidadão.

Porque não buscamos retirar as crianças ociosas das ruas e as inseri-las na escola em tempo integral, apresentando diversos ramos do saber, pois assim em 20 (vinte anos) teríamos uma geração consciente que não permitira os desmandos da volúpia gananciosa política de assola através da corrupção as instituições públicas e privadas do país, nos remetendo ao coronelismo cultural criando que ainda somos colônia, mas agora com vários donos, falta interesse político.

Não posso deixar de registrar que nesta data, muitos de nós milicianos não teremos a oportunidade de abraçar nossos filhos, pois estaremos servindo e protegendo, sem qualquer distinção, tentando demonstrar que não desistimos nunca e o mal nunca vence.  
  

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

História do Dia da Guarda Municipal

Em 13 de maio de 1809 foi criada, através de Decreto, a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, que tinha com principal atribuição policiar a Cidade do Rio de Janeiro, sede da Corte Real Portuguesa, instalada no Brasil Colônia.  

Após a abdicação de Dom Pedro I ao Trono do Império do Brasil, em 07 de abril de 1831, a Regência Trina Provisória cria as Esquadras das Guardas Municipais nos Distritos de Paz, em 14 de abril de 1831.

Devido o momento político conturbado em que vivia o Império do Brasil foi criada a Guarda Nacional, em 18 de agosto de 1831, extinguindo as Esquadras das Guardas Municipais e Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, entretanto por iniciativa do Ministro da Justiça Diogo Antônio Feijó, conhecido com Regente Feijó, em 10 de outubro de 1831, foi editado decreto que autorizava as Províncias Brasileiras criar Guardas Municipais.

Em 2006, o Senador Romeu Tuma apresentou o Projeto de Lei nº 299 de 14 de novembro, que instituia  10 de outubro como Dia da Guarda Municipal, sendo aprovado no ano seguinte pela Comissão de Educação no Parecer nº 726/2007 e sancionado em 29 de outubro de 2009, pelo Vice-Presidente da República José de Alencar Gomes da Silva, com a publicação da Lei nº 12.066.

sábado, 8 de outubro de 2011

Guarda Municipal de Araucária

A Guarda Municipal de Araucária, no Estado do Paraná foi criada pela Lei nº 1.364/02, sendo subordinada à Secretaria Municipal de Administração, tendo início de duas atividades em 2003, atualmente é vinculada a Secretaria Municipal de Segurança Pública.


As atribuições dos cargos estão previstas no artigo 3º da Lei nº 1.364./02, são elas:

I - exercer segurança preventiva dos próprios municipais, praças, jardins, teatros, museus, escolas, cemitérios, feiras livres, visando protegê-los contra danos e atos de dilapidação do patrimônio público;
 
II - exercer a orientação ao público e segurança preventiva nos eventos e festividades ocorridos no Município;

III - exercer colaboração com os órgãos da Defesa Civil e prestar assistência à população no caso de calamidade pública;
 
IV - cooperar, no exercício de suas atribuições, com a Polícia Civil e a Brigada Militar;
 
V - exercer a segurança preventiva da população nos bairros junto aos Conselhos Comunitários de Segurança;
 
VI - colaborar com o Município na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de polícia administrativa.

A carreira da Guarda Municipal de Araucária é composta:

1 – Guarda Municipal;

2 – Supervisor

3- Diretor 

Extraído do Portal da Prefeitura de Araucária


Em 08 de junho de 2009, com a edição do Decreto nº 22943, foi criada a Secretaria Municipal Extraordinária de Segurança Pública, que com a Lei nº 2097 de 23 de novembro de 2010, passou a denominar Secretaria Municipal de Segurança Pública, tendo como finalidade a atuação dos órgãos públicos municipais de forma articulada para promover a construção e a execução de políticas públicas municipais voltadas para a implementação da segurança cidadã, com ações de prevenção à violência e criminalidade, bem como com o escopo de garantir a inclusão social e a igualdade de oportunidades.

Extraído do Portal da Prefeitura de Araucária

As Guarda Municipal de Araucária possui dispositivos de controle interno e externo representados pela Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Municipal, que foram criados pela Lei nº 1684/2006, que também instituiu o Regulamento Disciplinar da Corporação.

Extraído do Portal da Prefeitura de Araucária


A Lei nº 2250/10, instituiu o Pelotão Verde da Guarda Municipal de Araucária, voltado ao meio ambiente e das práticas sócio-ambientais, devendo fiscalizar, coibir crimes, reprimir e aplicar multas em casos de crimes ambientais em áreas de proteção ambiental ou quando a ação de terceiros se caracterizar por crime ambiental previsto em Lei.

Extraído do Portal da Prefeitura de Araucária
O efetivo da Corporação é representado pela Associação de Guardas Municipais de Araucária – AGMAR, que foi declarada como instituição de utilidade pública pela Lei nº 1891/08.

Extraído do Portal da Prefeitura de Araucária

O Decreto nº 21.735/08, criou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, que tem como finalidade deliberar e coordenar  os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, que teve suas atribuições regulamentadas pelo Decreto nº 23.364/10, possuindo como um  dos seus representantes o Comandante da Guarda Municipal.


Os pontos estratégicos da Cidade são monitorados por 26 câmaras que são administradas pela Central de Vídeomonitoramento da Guarda Municipal de Araucária.
Extraído do Portal da Prefeitura de Araucária

O Grupo de Apoio Tático - GAT é o responsável pelas operações especiais no Município, possuindo grupamento de Controle de Disturbios Civis - CDC.   

Extráído Blog Notícias Sobre as Guardas Municipais


Blog Notícias Sobre as Guardas Municipais

Extráído Blog Notícias Sobre as Guardas Municipais


Em 08 de março de 2011, teve início às atividades do Blog Notícias Sobre as Guardas Municipais, que busca divulgar os trabalhos das Guardas Municipais do País, em especial das atividades realizadas pela Guarda Municipal de Araucária, que tem se tornado um dos principais meios de divulgação dos serviços realizados pela Corporação na promoção de segurança pública municipal à sociedade.
Extraído do Portal da Prefeitura de Araucária


 

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Transporte Público em São Paulo

O transporte público da Cidade São Paulo é um verdadeiro caos, não há políticas públicas definidas ou estudos concretos para melhoria do sistema, o Governo do Estado tem a sua formula mágica que é a construção de mais estações de Metrô e o Município com a construção de corredores de ônibus, a mesma ladainha de décadas durante as campanhas eleitorais.

Algumas medidas políticas são implementadas pela emoção e promoção do executivo, o caso mais notório é a criação do bilhete único em 2004, curiosamente ano de eleições municipais, projeto que teve aceitação maciça da população, porém sem nenhum estudo sobre seus reflexos no sistema de transporte público.

Inicialmente, os ônibus e lotações passaram a ter mais passageiros em razão da integração de até 4 (quatro) conduções pelo valor de uma tarifa, por razões políticas somente em 2005 ocorreu a integração com o Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), resultado superlotação, mas ainda falta a integração com a rede metropolitana de transportes, ou seja, mais usuários no sistema saturado de transporte público, que em breve passará ser integrado em sua totalidade.

Evidente, que a criação do bilhete único é um avanço, o retrocesso está no poder público que não investe devidamente no transporte público.

O Governo do Estado alardeia que construiu as Linhas Verde e Amarela do Metrô, ou seja, em 16 (dezesseis) anos, somente 21 (vinte e uma) estações, é pouco.

A Prefeitura incentiva o munícipe a utilizar ciclovias, num trânsito assassino da Paulicéia, talvez sua maior realização seja a inauguração do Expresso Tiradentes, uma alternativa inteligente, porém custosa, que demorou 12 (anos) para ser concluída, porém pouco foi feito para melhorar o transporte nas áreas sul e leste da Cidade, principalmente na construção de novos corredores de ônibus.

Na manhã do dia 03/10/11, a Linha Amarela do Metrô teve uma pane, que não foi explicada pelas autoridades públicas, deixando milhares de pessoas sem este tipo de transporte, alguns perseverantes buscaram alternativas que inexistem, numa tentativa frustrada de honrar seus compromissos.

Entretanto, no período da tarde o “SISTEMA” foi normalizado, resolvi então registrar meu retorno à minha residência na hora do Rush:

18 horas – Estação da Luz

Minha primeira alternativa é utilizar o trem (CPTM) com destino a Itaquera serão 20 minutos de percurso, porém, vejo a plataforma, um verdadeiro caos.

Na opção de embarque observo que uma das entradas está obstruída.


O fluxo é único com um número maior de pessoas.


As escadas rolantes são desligadas, para que o tempo de deslocamento até a catraca seja maior.


Na catraca há uma fila enorme.


Nas escadas rolantes de acesso a plataforma estão desligadas, pois há superlotação na plataforma, criando novamente uma fila enorme, não há dignidade nenhuma em tentar embarcar empurrando os outros usuários, busco outra alternativa, vou pela linha amarela.


Na estação vejo o fluxo de pessoas tentando utilizar a rede da CPTM.


18h15 – Estação Luz

Após 15 (quinze) minutos, consigo embarcar na Linha Amarela com destino a estação República, a composição está com muitos usuários, mas suportável.

18h18 – Estação República

As plataformas estão cheias, mas com menos usuários que a CPTM, tenho sorte e vem uma composição vazia, não há tempo para registrar este momento de sorte, porém, há certa demora em sua saída, devido o número de usuários que não querem perder a oportunidade de embarcar com um pouco de dignidade.

18h29 – Estação Sé

 Chegamos a famigerada Estação Sé, pesadelo para qualquer usuário do Metrô, o empurra empurra será inevitável, a composição parece explodir de usuários, mas a epopéia continua, com a voz metálica:  “Senhores usuários, não impeçam o fechamento das portas, evitem atrasos”.


19h – Estação Artur Alvim

A saga do Metrô se finda, começa o segundo round, utilizar a lotação.


19h05 – Terminal Artur Alvim

As filas de embarque continuam enormes, as lotações fazem jus ao nome, totalmente lotadas, não é possível embarcar na primeira.


19h15 – Terminal Artur Alvim

Consigo embarcar, a jornada está quase no fim.


19h40

Chego ao meu destino, ou seja, da Estação Luz à Ermelino Matarazzo foram gastos 1h40.


No dia seguinte, faço o mesmo percurso, porém iniciando às 16h10, chego ao meu destino 17h05, ou seja, em 55 minutos, na minha avaliação a maior dificuldade é o embarque, porém há de se considerar o aspecto segurança e a saída escolhida pelo gestor do sistema é dificultar o acesso.

Na propaganda do Governo do Estado o percurso de Santana ao Butantã 1h10, com a Linha Amarela 35 minutos, portanto com Metrô se reduz o tempo gasto pela metade, indicando que o problema permanece no sistema viário da Cidade, mas pouco é feito.

Resta apenas agradecer aos gestores públicos por esse "excelente" sistema de transporte coletivo.